É certo que o período de amamentação é especial para a mãe e o bebê. No entanto, após um tempo algumas mães precisam voltar ao trabalho e sentem dificuldades para conciliar os dois. Mas você sabia que existem direitos para quem amamenta?
A Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) garante as mães direitos que ajudam na tarefa de trabalhar e amamentar paralelamente. No entanto, na prática nem sempre as empresas cumprem aquilo o que é seu dever.
Dessa forma, continue a leitura e se informe sobre quais são os direitos para quem amamenta e algumas dicas para conciliar amamentação e trabalho.
Descubra os direitos para quem amamenta
A amamentação é um período em que o corpo da mulher passa por diversas modificações. No entanto, com a modificação no mercado de trabalho muitas precisam sair para trabalhar, pois ajudam ou são completamente responsáveis pela renda familiar.
Há algum tempo atrás conciliar as duas atividades era quase impossível, tendo em vista que não existiam direitos que ajudavam a mulher nessa situação. Assim, esse impasse acarretava no afastamento definitivo da mulher do seu trabalho ou no desmame precoce da criança.
Falta de direitos para quem amamenta
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a alimentação da criança deve ser exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida.
Pois, o leite materno é repleto de nutrientes essenciais nessa fase de desenvolvimento da criança, além de ser responsável por ajudar a criar o sistema imunológico e prevenir diversas doenças, como por exemplo, infecções, diarreia, doenças respiratórias, etc.
Para a mãe a amamentação também é vantajosa, já que é ela diminui o sangramento no pós-parto, previne doenças como o câncer de mama, ovário e endométrio, e também a diabetes.
Porém, na maioria dos casos a licença-maternidade é de apenas quatro meses, assim, ao fim dela muitas mães se viam entre as duas opções citadas acima.
Assim, como forma de incentivar o aleitamento materno e possibilitar que as mães vivam esse período com condições dignas, foi aprovada o projeto de lei que prevê direitos para as mulheres gestantes e lactantes.
Foram diversas alterações na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) até chegar aos direitos de hoje. Mas segundo o Congresso Nacional estas existem a fim de facilitar o convívio da mãe e bebê nessa fase tão importante para o desenvolvimento da criança.
Direitos para quem amamenta:
Com o objetivo de garantir direitos a mulheres gestantes e lactantes durante esse período, foi estabelecido de acordo na CLT o seguinte:
1 – Direito a estabilidade no trabalho
Esse é um direito garantido para mulheres desde a concepção até o quinto mês após o parto. Assim, a empresa não pode demitir sua funcionária com a dispensa arbitrária ou justa causa durante esse período.
2 – Licença Maternidade
Toda mulher que avisar por meio de atestado médica sua gravidez tem direito á 120 dias de licença-maternidade. Assim, após o parto a mulher pode ficar quatro meses em casa sem ter nenhum prejuízo no valor total do salário.
Em alguns casos, algumas empresas oferecem um maior período de licença. Dessa forma, servidoras públicas contam com seis meses de despensa do trabalho. Algumas empresas privadas podem adotar o mesmo período.
Além disso, os períodos de repouso (antes e depois do parto) podem ser durar até duas semanas cada um com atestado médico.
3 – Intervalos no horário de trabalho
A mulher tem o direito de pausas de uma hora durante o período de trabalho para amamentar a criança. Esse tempo pode ser duas pausas de meia hora.
São concedidas duas pausas especiais, de meia hora cada, para mulheres que voltaram a trabalhar antes do filho completar seis meses. Assim, é possível manter a amamentação para não prejudicar a saúde da criança.
4 – Local apropriado é um dos direitos para quem amamenta
Segundo a CLT, as empresas que empregam mais de 30 mulheres com idade superior a 16 anos devem garantir um local apropriado para a permanência da criança durante a jornada de trabalho da mãe.
Essa exigência pode ser cumprida com creches que são ou não mantidas por convênios, sendo públicas ou privadas. É obrigatório que o local em que a criança fique tenha um berçário, sala de amamentação, cozinha dietética e banheiro.
5 – Licença-paterna
Sabemos das dificuldades e sobrecarga envolvida quando se trata da chegada de um recém-nascido. Assim sendo, visando o bem estar e saúde da mulher, o pai do bebê tem direito a licença de cinco dias após o nascimento da criança.
6 – Mãe estudante
Quando se trata da mãe que ainda estuda, a lei garante que a estudante pode adquirir nota a partir de trabalhos realizados em casa para obtenção da mesma. Dessa maneira, permite que a mãe esteja presente durante o período de amamentação exclusiva do bebê.
7 – Mães privadas de liberdade
Para as mulheres presidiárias que deram a luz privadas da liberdade, a lei garante que o recém-nascido permaneça com a mãe até os quatro meses de vida, para que assim, seja amamentado nesse período.
Por que continuar amamentando:
Os direitos das gestantes e mulheres lactantes avançaram consideravelmente com o passar dos anos, no entanto, nem sempre as condições oferecidas são o suficiente para que a mãe continue com a amamentação.
O leite materno durante os primeiros seis meses é de extrema importância para a saúde da criança. Tendo em vista que é responsável por diminuir a letalidade infantil em até 13%.
Além de contribuir para a nutrição da criança, pois o leite é possui todos os nutrientes necessários para mantê-la saudável. Além disso, suas propriedades ajudam na construção do sistema imunológico da criança.
Ajuda a reduzir o risco de doenças respiratórios, diarreia, infecções, diabetes, colesterol alto, hipertensão e diminui a chances de obesidade.
A amamentação também é importante para o desenvolvimento da fala da criança, já que o movimento de sugar contribui para o fortalecimento da musculatura na boca, o que ajuda na hora de emitir os sons.
O leite materno é essencial para a formação da criança, por isso, abaixo damos algumas dicas para você que esta amamentando e precisa voltar ao trabalho.
Dicas para amamentar na volta ao trabalho:
Após meses de troca intensa entre a mãe o bebê a hora de votar ao trabalho se torna um processo difícil. Mas, separamos algumas dicas que irão te ajudar a manter amamentação para não prejudicar a saúde do bebê.
Amamente sempre que puder – Mesmo após os seis meses a hora da mamada continua sendo um momento de conexão entre a mãe e o bebê. Assim, certifique-se de atender as necessidades dele quando possível, dando a devida importância para esse processo no período em que estiver fora do trabalho.
Esvaziar as mamas – Após a licença-maternidade é difícil para o seu corpo entender que você esta no trabalho e não tem um bebê por perto, assim, ele continuará a produção de leite normalmente.
Então, com o auxilio de bombas ou manualmente esvazie a mama e armazene o leite em uma mamadeira. Lembre-se de guarda-lo na geladeira e oferecer para a criança quando voltar para casa.
Evite oferecer o leite na mamadeira, pois pode confundir o bebê e dificultar a pegada na hora da mamada. Assim, o ideal é que você utilize copo ou colher para oferecer o leite.
Armazene o leite corretamente – É preciso atenção na hora de guardar o leite. Sendo assim, o leite cru (não pasteurizado) pode ser armazenado na geladeira por até 12 horas. Já guardar o leite congelado no freezer ajuda a mantê-lo por mais tempo, por um período de 15 dias.
Para utilizar o leite congelado retire ele do freezer e espere descongelar dentro da geladeira. Em seguida, você deve aquecer em banho-maria, após isso, agite o leite antes de oferecer a criança para que a gordura e o leite se misturem.
Como retirar o leite materno
- Tenha um recipiente com a boca larga para ferver e armazenar o leite;
- Em um lugar tranquilo, com as mãos e antebraços lavados, posicione o recipiente próximo ao seio;
- Massageie a mama com movimentos circulares da base do seio em direção à aréola;
- Curve seu tórax sobre o abdômen para facilitar a saída de leite e aumentar o fluxo;
- Coloque o polegar na aréola acima do mamilo e o dedo indicador abaixo do mamilo, formando a letra “C” com as mãos. Se preciso, sustente o seio com a outra mão.
- Pressione os dedos suavemente um em direção ao outro, e levemente para dentro. Cuidado para não apertar de mais e se machucar e bloqueando os canais por onde passa o leite;
- Assim, pressione e solte até o leite começar a sair. No inicio é necessário que o movimento se repita algumas vezes até o fluxo começar;
- Coloque o leite dentro do recipiente para utilizar mais tarde;
- Mude a posição dos dedos para que todos os lugares sejam esvaziados;
- Alterne as mamas a quando o fluxo de leite diminuir.
Em resumo, se atente aos direitos das mulheres lactantes e garanta que a empresa cumpra todos. Na volta ao trabalho, siga as dicas acima para que seja um processo mais simples.